Os serviços do Judiciário maranhense ofertados nas 107 comarcas do Estado devem continuar com suas atividades remotas pelo menos até…
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Os serviços do Judiciário maranhense ofertados nas 107 comarcas do Estado devem continuar com suas atividades remotas pelo menos até…
A sentença condenou os ex-gestores a suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos
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Maria Donária Moura Rodrigues também teve seus direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos
Os servidores do Poder Judiciário Estadual receberão o valor retroativo de janeiro deste ano
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado nesta sexta-feira…
O concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão obteve 65.221 inscrições, sendo 13.560 candidatos declarados negros e 812 declarados deficientes.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (27), na Sala…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao…
O Maranhão é um dos estados que ultrapassou o limite de alerta estipulado pela legislação fiscal para a despesa com…
O Centro Estadual de Apoio às Vítimas(CEAV) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) discutiu com representantes do Ministério Público,…