A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terça-feira (6), o Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Auxílio Cuidar para crianças e adolescentes órfãos de pai ou mãe biológicos ou por adoção, em razão da Covid-19. A aprovação foi por unanimidade e, agora, segue para sanção do governador Flávio Dino. O novo auxílio será coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
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Inscrições seguem até o dia 3 de julho.
Benefício será pago a 3,3 milhões de pessoas
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Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta…
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O PL tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações
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Serão editadas três medidas provisórias e sancionado o projeto de auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores
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O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,…
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Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a expectativa é que a medida seja aprovada no Senado sem objeções
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no…
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A Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, que instituiu o auxílio emergencial financeiro para pescadores artesanais, inscritos…
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