O ano de 2018 teve a mais intensa queda dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada, os sindicatos perderam mais de 1,5 milhão de associados no ano passado.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre mercado de trabalho, que teve informações adicionais divulgadas hoje (18). Segundo a PNAD, o percentual da população ocupada filiada a sindicatos vem caindo desde 2012, quando era de 16,1%, e teve sua queda mais intensa no ano de 2018, quando chegou a 12,5%. Nos seis anos analisados, os sindicatos perderam quase 2,9 milhões de associados, grupo que chegou ao total de 11,5 milhões em 2018.
Analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy diz que diferentes fatores vêm puxando essa queda. “Sabemos que essa população ocupada que cresce é muito calcada em trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira assinada. Esses dois segmentos, tradicionalmente, não têm uma grande mobilização sindical”, afirma ela, que também identifica a reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro de 2017, como fator que pode ter contribuído para a redução do número de associados em 2018. Apesar disso, a pesquisadora pondera que não é possível especificar quantos pontos percentuais dessa queda podem ter relação com a mudança nas regras e quantos se devem à redução dos empregos com carteira assinada.
Os empregados do setor público têm a mais alta taxa de associação a sindicatos, com 25,7%, seguidos pelos trabalhadores do setor privado com carteira assinada, com 16%. Entre os trabalhadores domésticos, apenas 2,8% estão associados, e, entre os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, o percentual é de 4,5%. Os que atuam por conta própria também estão bem abaixo da média nacional de sindicalização, com 7,6%.
As regiões Norte e Centro-Oeste têm os menores percentuais de população ocupada sindicalizada, com 10,1% e 10,3%, respectivamente. As duas regiões tiveram as maiores quedas no contingente de sindicalizados em 2018, chegando a uma redução de 20% em relação a 2017.
Já o Nordeste tem o maior percentual do país, com 14,1% da população ocupada sindicalizada. Na região, estão os únicos estados em que houve aumento do contingente de sindicalizados em 2018: Pernambuco, Sergipe e Piauí.
Em relação a gênero, o IBGE mostra que a população ocupada masculina é mais sindicalizada que a feminina, com uma diferença de 12,6% para 12,3%. Somente no Nordeste as trabalhadoras são mais sindicalizadas que os homens, com 14,9% contra 13,5%.
A queda registrada em 2018 fez com que todas as atividades da economia atingissem o menor patamar de sindicalização da série histórica iniciada em 2012. Os setores em que a taxa de sindicalização é mais elevada são a administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, em que o percentual chega a 22%. Em segundo lugar vem o grupamento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 19,1%. Na Indústria geral, o percentual é de 15,2%.
Depois dos serviços domésticos (2,8%), as menores taxas de sindicalização estão na construção (5,2%), outros serviços (5,3%) e alojamento e alimentação (5,7%).
A queda no número de associados também foi registrada entre todos os níveis de escolaridade. As taxas de população ocupada sindicalizada chegaram, em 2018, a 10,4% no Fundamental incompleto, 8,1% no Fundamental completo, 11,5% no Médio completo e 20,3% no Superior completo.
CNPJ
O IBGE também verificou que 19,4% das pessoas que trabalham por conta própria têm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse percentual cresceu entre 2012 e 2018, quando chegou ao maior índice da série histórica, mesmo após pequena queda em 2017.
“Isso é importante para saber como estão se estruturando e qual é a viabilidade que eles têm de ter acesso a crédito e emitir nota fiscal”.
Entre os empregadores, a cobertura do CNPJ chegou a 82,5% em 2015 e vem caindo desde então, encerrando 2018 em 79,4%.
A Região Sul tem os maiores percentuais de CNPJ para esses dois grupos (com 28,8% e 87%), e a Região Norte, os menores (7,5% e 59,3%).
O crescimento do CNPJ entre os empregados por conta própria se dá com mais intensidade nos mesmos setores em que o número de empregadores mais cai: indústria, comércio e construção.
Local de trabalho
Outro movimento captado pela pesquisa é a queda na proporção da população ocupada no setor privado que trabalha em estabelecimentos dos próprios empreendimentos que a empregam, como lojas, fábricas e escritórios. Esse percentual vem caindo desde 2014 e chegou a 59,8% em 2018, o que está associado à redução do emprego com carteira assinada em setores como a indústria e a construção.
Já o pessoal ocupado em fazenda, sítio ou granja também está em queda, puxado pelos resultados do Nordeste, onde esse movimento é mais intenso. O percentual de trabalhadores do setor privado nesses locais chegou a 10,7% em 2018.
Por outro lado, crescem as fatias que trabalham em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (13,5%), no domicílio de residência (5,2%), em veículo automotor (4,8%) e em via ou área pública (3,1%).