O Ministério Público do Maranhão está acompanhando a situação das centrais Municipais e Estadual de Regulação de Leitos de Internação. No dia 27 de fevereiro, a 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital e o Centro de Apoio Operacional da Saúde realizaram mais uma reunião para dar continuidade às discussões e solucionar o problema de fluxo de vagas.
A reunião, coordenada pela promotora de justiça Glória Mafra Silva, teve a participação de representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA), da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e do Conselho Municipal de Saúde do Maranhão.
Na ocasião, o superintendente de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria da Semus, Alexandre Gomes dos Santos, entregou o relatório trimestral da Central de Leitos Municipal. Ao fim das discussões, ficou estabelecido o prazo de 60 dias para envio, à 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, de respostas com documentação comprobatória sobre os itens abordados na reunião.
Entre as deliberações, ficou estabelecido ainda que a Emserh encaminhará a lista atualizada de profissionais que atuam na Central Estadual de Regulação de Leitos, inclusive o corpo médico. Já a SES/MA deverá, em até 90 dias, apresentar manifestação atualizada sobre as tratativas que estão sendo adotadas para viabilizar a nova estrutura física que será adotada pela Central Estadual de Regulação de Leitos de Internação.
A Semus encaminhará o perfil assistencial de cada uma das unidades passíveis de regulação via Central Municipal de Leitos e o Cosems/MA deverá obter, junto aos municípios, perfil assistencial de cada uma das unidades municipais com leitos.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião o representante do Cosems/MA, Thiago Martins Santos (secretário-geral); os representantes da Semus, Yve Zabelle Matias Araújo (coordenadora da Central de Leitos da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís), Alexandre Gomes dos Santos (superintendente da Superintendência de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria); Gleidison Rafael Martins Costa Araújo (Coordenação da Assessoria Jurídica/SCRAA), Ana Tamires Jardins (Assessoria de Gabinete/SCRAA), Aline Nascimento Nunes (técnica da Superintendência da Rede Municipal de Saúde) e Leandro Cavalcante Ferreira (farmacêutico); os representantes da SES/MA, Marcelo Nogueira (analista de Sistema – Desenvolvimento), Natália Araújo Costa (secretária adjunta de Assuntos Jurídicos), Katia Cristina Trovão (secretária adjunta de Assistência à Saúde), Cristiana Soares Queiroz Vasconcelos (médica coordenadora da Regulação de Leitos), Thalita Pereira Veiga (superintendente de Regulação do Estado) e Roosevelt Figueira de Melo Júnior (assessor); os representantes da Emserh, Lidia Cunha Schramm (chefe do Núcleo Jurídico), Leonardo Nascimento de Lima (gerente-geral de Gestão de Saúde) e Paulo Ronchi (diretor); as representantes do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, Maria Raimunda Sobrinho Rudakoff (presidente) e Larissa Vanilla F. Pinheiro (secretária executiva); e os representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Luís/MA, Higor Oliveira Alhadef (presidente) e Silvia Cristina Viana Silva Lima (secretária).