A Grande Ilha de São Luís amanheceu sem transporte coletivo nesta terça-feira (6). A paralisação foi gerada por conta de uma contraproposta que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão recebeu por parte do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), onde não previa reajuste salarial e a redução de outros benefício como: plano de saúde e ticket alimentação, situações que foram acordadas durante a convenção coletiva em 2023.
No início da tarde da segunda-feira (5), uma reunião entre os Rodoviário, SET e Justiça do Trabalho não chegou a um denominador comum e a greve foi mantida.
Mas no fim da tarde, o desembargador Francisco José Carvalho Neto, que é o vice-presidente e corregedor do do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) determinou, ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís, a manutenção da prestação de serviços essenciais da comunidade durante a greve de transportes coletivos, iniciada nas primeiras horas desta terça-feira (6), mantendo a continuidade de, no mínimo, 50% da frota do transporte público de passageiros da Grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Também foi estabelecido multa diária de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento da medida.
O desembargador vice-presidente determinou, também, que o sindicato dos trabalhadores se abstenha de praticar quaisquer medidas de protesto alternativo, como atos de vandalismo, das mais variadas espécies, ou qualquer outra prática que impeça a normal, regular e efetiva prestação do serviço público, sob pena de incidência da multa estabelecida. O valor estabelecido para a multa leva em consideração o crime de desobediência à decisão da Justiça do Trabalho, previsto no artigo 330 do Código Penal.
Através de suas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, informou que o município irá assumir o pagamento do percentual de reajuste que for negociado entre os rodoviários e os consórcios de transporte. De acordo com o STTREMA, o aumento do percentual salarial reivindicado é de 20% para os motoristas que também assumem o papel de cobrador, e 10% para os demais da categoria.
Já na manhã desta terça, o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, esclareceu que até o momento não recebeu nenhuma contraproposta dos empresários ou do prefeito de São Luís referente ao reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários. Além disso, destacou que não houve contato de nenhuma parte para discutir a convenção coletiva de trabalho. “Estamos aguardando qualquer sinalização nesse sentido. Nossa categoria está reivindicando seus direitos de forma legítima, sem interesse em realizar greves, apenas buscando o que é justo. Estamos abertos ao diálogo e esperamos ser chamados para negociar os direitos dos trabalhadores”, disse.