O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), anunciou a destinação de 100% dos recursos da Lei Paulo Gustavo exclusivamente para artistas e produtores do estado. O anúncio foi feito pelo secretário da Cultura, Yuri Arruda.
A iniciativa garantirá que aproximadamente R$ 90 milhões, provenientes do Governo Federal, sejam aplicados diretamente em mais de 2.200 projetos culturais, distribuídos por meio de 23 editais voltados a diferentes áreas da cultura.
O secretário da Cultura, Yuri Arruda, ressaltou a importância da iniciativa para o setor. “Nós estamos muito felizes porque os produtores culturais e os artistas maranhenses merecem esse apoio. A Secretaria de Cultura, junto com nosso governador Carlos Brandão, vai continuar trabalhando em 2025 para entregar ainda mais incentivo para toda a cultura do nosso estado do Maranhão”.
Com o repasse integral dos recursos aos fazedores de cultura maranhenses, diversas atividades serão beneficiadas. Os constantes investimentos do Governo do Maranhão no setor têm garantido importantes conquistas, como mais de 84% de avaliação positiva entre os visitantes que participaram do São João do Maranhão, além do crescimento do turismo, que levou à ocupação de 100% da rede hoteleira para o Réveillon.
O investimento é uma marca histórica no apoio a fazedores de cultura no Maranhão. Em abril deste ano, a Secma abriu a consulta pública para os editais da Lei Paulo Gustavo. O objetivo foi receber contribuições e possibilitar o esclarecimento das principais dúvidas, o que possibilitou o lançamento dos editais alinhados às necessidades locais.
Com uma parceria entre a gestão federal e os estados, também foram realizadas oficinas de capacitação para os fazedores de cultura com orientações sobre o Sistema Nacional de Cultura, a Plataforma TransfereGov e demais informações técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo. A gestão estadual mobilizou, ainda, uma força-tarefa para o acompanhamento das propostas.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi instituída pelo Governo Federal para o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural, o maior valor da história em investimentos públicos para o setor. No Maranhão, esses investimentos ficaram na casa dos R$ 90 milhões, recurso que foi completamente aproveitado pelos fazedores de cultura maranhenses com os editais abertos pelo governo estadual.
O programa coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC) possibilitou que cada estado cadastrasse um plano de ação na plataforma TransfereGov para ter acesso aos valores destinados. Tudo foi supervisionado pelo MinC que repassava os valores aos estados e municípios e estes aos profissionais da cultura contemplados com a lei.