O empresário Eike Batista foi denunciado quinta-feira (11) à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro sob a acusação de ter cometido dois crimes previstos na lei do mercado de valores mobiliários. Caso seja condenado, ele poderá pegar pena de prisão de até 13 anos. A previsão é de que Eike Batista seja julgado em 2015.
Segundo a acusação do MPF, Eike Batista deve ser condenado pela Justiça por realizar “operações simuladas ou manobras fraudulentas, com a finalidade de alterar artificialmente o regular funcionamento dos mercados de valores mobiliários em bolsa de valores” e também por “utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários”.
No mesmo momento em que ofereceram denúncia contra Eike Batista, os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro Espíndola da Cunha também solicitou o bloqueio de bens do empresário até um valor de R$ 1,5 bilhão.
Caso a Justiça decrete a apreensão dos bens (desde ações no mercado financeiro até imóveis, veículos, barcos e aviões) de Eike Batista, o patrimônio que ele transferiu para dois filhos, Olin e Thor de Oliveira Santos, e para a atual mulher, Flávia Sampaio, também passarão a ficar bloqueados para o possível pagamento de dívidas do empresário no mercado.
De acordo com o procurador Orlando Cunha, Eike Batista começou a doar seus bens para seus familiares após outubro de 2012, quando seu império financeiro começou a ruir e ele passou a ser alvo de diversas investigações.
“O contexto [das doações aos parentes] evidencia manobra fraudulenta levada a efeito pelo denunciado no inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva. Causa espécie que as “doações” referidas em seu depoimento tenham se concretizado recentemente, justamente após 24/10/2012, data da divulgação do “put”, causando dano difuso ao público investidor na medida de US$ 1.000.000.000,00 (1 bilhão de dólares americanos) que não foram aportados na OGX”, escreveu o procurador no pedido de bloqueio dos bens do empresário à Justiça.
Os crimes atribuídos a Eike Batista pelo MPF foram cometidos, segundo a denúncia, durante a gestão dele à frente da petroleira OGX, hoje chamada de Óleo e Gás Participações.
De acordo com Sérgio Bermudes, advogado de Eike Batista, o empresário está fora do Brasil, em viagem pela Coreia do Sul e Inglaterra, de onde deve retornar semana que vem.