Cortes no Sistema Único de Saúde (SUS) colocam em risco a saúde da população, afirmam especialistas que participaram, na noite de ontem (22), da abertura da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, em Curitiba. Segundo eles, a demanda pelo sistema público aumenta em épocas de crise econômica, como a que passa o Brasil, ao mesmo tempo em que as políticas sociais sofrem desinvestimentos por causa das medidas de austeridade.
O professor de economia política e sociologia da Universidade de Oxford, o inglês David Stuckler afirmou que, paradoxalmente, é na recessão que os governos mais devem investir em saúde. Com base em pesquisas nos últimos anos, ele alertou que o desinvestimento em épocas de menor crescimento coincide com a volta de epidemias e aumento de casos de suicídio. “O perigo é como os políticos respondem a isso [recessão]. Quando fazem cortes profundos, podem transformar adversidades [econômicas] em epidemias”, completou. Ele explica que, desempregados, os trabalhadores e suas famílias são desvinculados de planos de saúde privados e há aumento da demanda na rede pública, que precisa estar preparada.
Autor do livro Por que a Austeridade Mata? O Custo Humano das Políticas de Cortes, o professor de Oxford classificou de desastre a crise econômica grega de 2010. Segundo ele, em determinado momento, os profissionais de saúde ficaram sem material básico, como luvas e álcool. Lá, o impacto de corte em políticas de saúde resultou num surto de aids e de malária. “Para economizar, não gastaram com spray de mosquito, o que se traduziu na maior epidemia de malária em três décadas”, completou.
O coordenador do Comitê Científico da Conferência Mundial de Promoção da Saúde, Marco Akerman, reforçou que são “cristalinas” as evidências científicas de piora da situação de vida das pessoas, após cortes em áreas sociais. “Se a gente seguir o caminho da Grécia, e o ministro [interino, da Saúde] Ricardo Barros, citou esse caminho, estaremos muito mal”, afirmou ele, que é professor da Universidade de São Paulo.
Há uma semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros – deputado pelo PP do Paraná – declarou que o tamanho do SUS precisa ser revisto e que o Estado não tem condições de arcar com todos os direitos previstos na Constituição. Dois dias depois, ele negou que o SUS será afetadopor corte de verbas.
A preocupação dos especialistas com cortes no SUS foi agravada depois do anúncio, em março, pela presidenta Dilma Rousseff, da retirada de cerca de R$ 2 bilhões da saúde em 2016.
Ao defender mais investimentos em políticas de saúde para diferentes grupos da população, como a negra, a do campo e a das florestas, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, órgão formado pela sociedade civil, vinculado ao Ministério da Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, também criticou, no evento, as declarações do ministro Ricardo Barros.
Para Ferreira, o SUS, que recebe menos recurso do que deveria, precisa ser fortalecido. Ele acrescentou que isso deve ocorrer com a manutenção da democracia na gestão do sistema e do próprio país. “O Brasil sofre uma epidemia provocada pelo inseto [causador da zika, Aedes aegypti], mas há uma ameaça ao Estado Democrático de Direito que nos coloca o desafio de debater a promoção da saúde no âmbito da defesa do SUS, mas da defesa da democracia, tão cara aos latino-americanos”, afirmou, em relação ao impeachment em curso de Dilma Rousseff e às ditaduras no continente sul americano.
Como entraves aos investimentos no SUS, do qual 75% da população brasileira são dependentes, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) voltou a condenar a concentração de riqueza no país. Para o diretor Paulo Sávio de Goés, o governo deve equilibrar gastos, cortando o que chamou de “bolsa empresário”, o pagamento da dívida, por consumir 50% dos impostos.
Góes criticou o uso da arrecadação para pagar a dívida interna, que aumenta com os reajustes de juros, “sob o pretexto de controle da inflação”; além da isenção fiscal a grupos econômicos. Para ele, esse mecanismo acaba transferindo dinheiro público para “grupos econômicos minoritários que controlam a riqueza nacional”. O diretor da Abrasco também criticou o plano do presidente interino Michel Temer, Ponte para o Futuro, por não reverter essa lógica. “Para nós, mudar o SUS é inadmissível. Portanto, não há saúde sem justiça social e sem democracia, não há SUS sem democracia, não há promoção à saúde sem democracia.”
Promovida pela primeira vez no Brasil, a Conferência de Promoção à Saúde ocorre até quinta-feira (26), com cerca de 2 mil pessoas, entre pesquisadores, profissionais, gestores e usuários de sistemas de saúde de diversos países.
Procurado por telefone, o Ministério da Saúde, que não enviou representantes ao evento, não comentou as críticas às declarações do ministro interino de redimensionar o SUS.