Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, o Poder Judiciário determinou a retirada progressiva de animais na residência de uma aposentada de 79 anos, no bairro do Cohaserma, em São Luís. A estimativa é que ela tenha mais de 100 cães e a quantidade elevada de animais causa transtornos para os vizinhos e oferece risco à saúde pública. A primeira etapa da decisão foi cumprida na manhã desta terça-feira, 23, com a captura e retirada de 15 cachorros.
Os animais foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses onde serão examinados por uma equipe de veterinários, farão exames e posteriormente serão disponibilizados para adoção. A operação foi coordenada pelos promotores de justiça José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso) e Cláudio Rebêlo Alencar (Defesa do Meio Ambiente).
A decisão da juíza Laysa Martins Mendes, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determina que os animais sejam retirados progressivamente, a cada 20 dias, até restarem cinco. Também foi determinado que a idosa seja inserida em programa de acompanhamento por equipe multiprofissional da Rede de Atendimento Domiciliar e de Atenção Básica, bem como por profissionais da Coordenação da Saúde Mental do Município de São Luís para avaliação e tratamento médico e psicológico.
Além disso, o Município de São Luís é obrigado a providenciar relatório médico psiquiátrico da idosa com o objetivo de averiguar eventual transtorno de acumulação de animais ou outras doenças existentes.
A ação contou com a participação de diversos órgãos públicos municipais de São Luís e do Estado do Maranhão, além de entidades da sociedade civil e pessoas da comunidade.
“Hoje verificamos a situação da salubridade do espaço e os cães recolhidos vão passar por exames e depois serão vacinados. Trata-se de uma medida necessária para garantir a saúde da idosa, dos animais e garantir um ambiente adequado para os vizinhos”, avaliou Cláudio Alencar.
Na avaliação do promotor de justiça Augusto Cutrim, a preocupação do MPMA foi assegurar o cumprimento da decisão judicial, com a retirada dos cães, mas também garantir a segurança da idosa, evitando que houvesse o impacto emocional ou na saúde dela.
“O que ficou constatado é que ali é um espaço onde os animais são maltratados e a idosa também. Estamos concluindo a investigação para saber quem leva esses animais, de que forma são alimentados e quem está administrando os recursos financeiros dela”, afirmou Cutrim.